Redação - Douglas Souza
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O Senado aprovou nesta terça dia 15, o texto-base do projeto que permite a partilha de recursos do megaleilão do pré-sal entre estados e municípios. Com isso, o Paraná deve receber R$ 1,2 bilhões. Desse valor, R$ 739 milhões serão divididos entre os municípios, segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 5478/2019 (PL da Cessão Onerosa), 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes federados, sendo 15% para estados e 15% para municípios. Laranjal vai receber R$ 959.653,78.
O texto que agora segue para aprovação e sanção do presidente Jair Bolsonaro, também passou pela Câmara e recebeu o voto favorável do deputado federal Zeca Dirceu. “São recursos que virão em um momento mais que necessário. Cada município poderá investir nas áreas que mais precisa, foram longos debates, estudos, simulações, para chegarmos em um resultado satisfatório como esse”, contou o parlamentar.
Redação - Douglas Souza
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