Redação - Douglas Souza
No Dia do Professor (15), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota o projeto de lei que prevê o fim da licença-prêmio para novos servidores. Além disso, o texto propõe a substituição do benefício pela chamada ‘licença capacitação’.
Foto - Ric Mais |
A proposta é de autoria do Governo do Paraná, que alegou que o objetivo de extinguir o benefício é zerar o passivo da licença-prêmio
No Dia do Professor (15), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota o projeto de lei que prevê o fim da licença-prêmio para novos servidores. Além disso, o texto propõe a substituição do benefício pela chamada ‘licença capacitação’.
Governo quer economizar com o im da licença-prêmio
O projeto foi discutido no dia oito de outubro e recebeu 39 votos favoráveis e 12 contrários. A proposta é de autoria do Governo do Paraná, que alegou que o objetivo de extinguir o benefício é zerar o passivo da licença-prêmio, que chega a R$ 3 bilhões.
Entre os pontos destacadas pelo governo para por fim a licença-prêmio estão:
- grande impacto na folha de pagamento;
- déficit de pessoal;
- premiações que não encontram paralelo em empresas privadas como, por exemplo, a de assiduidade;
- custo na contratação de substitutos e o prejuízo na qualidade dos serviços públicos durante a ausência dos servidores em licença-prêmio;
Se aprovado, o projeto prevê:
- indenizar os servidores públicos que têm direito à licença especial, com prioridade para aposentados e funcionários que estão em abono de permanência;
- dar o prazo de 10 anos para que servidores usufruam das licenças-prêmio já adquiridas;
- pagamento das licenças não usufruídas pelos servidores ativos e inativos;
Entenda o benefício:
A licença especial ou licença-prêmio é um benefício concedido apenas a servidores públicos. No Paraná, a cada cinco anos consecutivos trabalhados, o servidor pode se ausentar do trabalho por três meses seguidos, recebendo o salário integral. No caso dos militares, a cada dez anos trabalhados, são concedidos seis meses de licença.
Professores protestam contra o fim do benefício
A APP-Sindicato pretende realizar, a partir das 9h, um ato estadual contra a retirada da licença-prêmio. A categoria lamenta, já que no dia em que a sociedade homenageia os professores, o Governo do Paraná pode aprovar a retirada de um direito.
Fonte: Ric Mais
Redação - Douglas Souza
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