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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Deputados e municípios se levantam contra proposta de Oriovisto, sobre extinção de municípios pequenos

Redação - Douglas Souza

Foto - Alep

Indignação, revolta e até o pedido para que nenhuma liderança política estadual reeleja o senador Oriovisto Guimarães (Podemos). 


Foi neste clima que audiência pública nesta quarta (12) na Assembleia Legislativa do Paraná debateu a PEC do senador paranaense. Conforme o texto, municípios com menos de cinco mil habitantes que não comprovarem receita própria serão incorporados por outros maiores. Ou seja, extintos.


Revoltados com a ideia do senador, deputados, prefeitos, vereadores e membros da sociedade civil, repudiam a PEC. 


Assim, essa proposição de Oriovisto encontra resistência desde que foi anunciada. A partir disso, o movimento cresceu e atinge o estado inteiro. 


“ É um ato arbitrário contra o qual o Poder Legislativo do Estado do Paraná se levanta''


Esta é a posição tomada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). Ele tem a experiência de quem já foi prefeito de um pequeno município. 


Assim, o Professor Lemos (PT), líder da oposição, também faz coro contra a PEC. Para ele, a iniciativa do senador Oriovisto é uma “aberração”. 


Porém, o líder do governo, Hussein Bakri (PSD), radicalizou ao propor que nenhum deputado ou prefeito apoie a reeleição do senador. Nesse tom, adjetivos como “oportunista” e “extremista” também foram desferidos contra o senador eleito pelos paranaenses.


CARTA  REPUDIA PROPOSTAS 

Ao final do encontro foi aprovada a Carta do Paraná cujo teor  repudia as propostas de Oriovisto Guimarães. De acordo com o documento aberto, as propostas desrespeitam a história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Paraná. Além disso também afeta a importância social, econômica e cultural  de quem neles moram. 


Entretanto, segundo a carta, ao propor essa PEC, Oriovisto demonstra “profundo desconhecimento da realidade dos pequenos municípios que executam as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do Estado e da União e de respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.”


CARTA NA ÍNTEGRA 

“Reunidos em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, Entidades Representativas de Municípios e de Câmara de Vereadores, membros da sociedade civil, com o intuito de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 188, de 2019, de ALTERAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO, no que toca à extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes que não comprovarem receita própria, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 195/2019, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, que prevê sobre o procedimento para a incorporação e a fusão de Municípios, declaram repúdio às referidas propostas, tendo em vista que a mesmas desrespeitam a história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Estado do Paraná, a importância social, econômica e cultural dos mesmos, além de demonstrarem profundo desconhecimento da realidade dos pequenos municípios que executam as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do Estado e da União e de respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos”. 

Curitiba, 12 de fevereiro de 2020″ 


Fonte: RSN


Douglas Souza, pré candidato a prefeito de Laranjal pelo PCdoB, comenta que, "extinção de municípios é mais um retrocesso do governo Bolsonaro. Se aceita a proposta, isto significará a extinção de 1.217 cidades das 5.570 existentes em todo o país, algumas da região central do Paraná. E não implicará em solução nenhuma". Comenta Douglas.


Redação - Douglas Souza

Foto - Blog Laranjal em Destaque

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