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NOTA DE REPÚDIO
O Legislativo de Palmital Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas e garantidas na Carta Magna e na Lei Orgânica do Município e na condição de representantes eleitos do Povo Palmitalense e pela expressão do Estado Democrático de Direito, reunida em todas as suas representações, diante das declarações do Senhor Osni Macedo responsável pelo Blog Central, www.blogcentralweb.com com sede na Rua Conselho Zacarias n°631, Centro, Pitanga/PR, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1 - O Poder Legislativo Municipal é parte do ente município, sendo que suas atribuições, como poder constitucionalmente previsto é exercida pelos Vereadores. Os Vereadores eleitos pelo voto direto e como agentes políticos, acabam tomando a forma de guardiões da sociedade.
2 - Os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo estão consagrados na Constituição Federal e são independentes e harmônicos entre si e existem para evitar uma tendência centralizadora e autoritária do Poder Público.
3 – Nesse sentido há obrigação constitucional dos Vereadores em zelar pela defesa do Poder Legislativo e da comunidade, pois nesse sentido estará defendendo seus cidadãos e principalmente o Poder constituído, pois, assim, estarão exercendo o dever constitucional de defesa da sociedade.
4 – No dia 28 de maio de 2020, o Senhor Osni Macedo responsável pelo Blog Central, em pronunciamento no seu Portal www.blogcentralweb.com, emitiu opinião atingindo duramente o Poder Legislativo ao afirmar que “ A corrupção volta a vencer em Palmital, mais uma vez a politicagem e até mesmo o dinheiro podem ter voltado a falar mais alto em Palmital. Não será estranho que Palmital ganhe a fama de cidade onde os políticos, quanto mais corrupto melhor, quanto mais corrupto arruma mais voto. Isso é politicagem barata Vereador. Acreditamos que esses Vereadores nem sabiam o que estavam votando, pois parece, que para eles o que mais valia naquele momento da votação era o bem pessoal, quando se pensa pessoal, se pensa politicagem barata, se pensa talvez em valores. Isso é brincar com o dinheiro do povo que você está ganhando, Vereador tem que aprender a administrar o dinheiro do povo.”, sem citar nomes ou siglas partidárias, mas atingindo todo um Poder e seus representantes e principalmente de forma covarde sem mencionar os representantes do Povo em particular.
5 – As ofensas pronunciadas pelo responsável pelo Blog Central ferem o bom senso e a dignidade do Poder (Legislativo) e aos seus representantes.
6 – Há obrigações legais que regem a vida em sociedade, sendo que aquele que emite uma opinião sem embasá-la ou prová-la comete ilegalidades e atos reprováveis tanto na esfera política, quanto na esfera jurídica e social.
7 – As palavras do Sr. Osni Macedo tentam manchar um poder constituído, eleito democraticamente e que trabalha em prol da coletividade. Sabe-se que a divergência política existe e é salutar em uma sociedade democrática, porém, a ofensa sem nenhum tipo de fundamento e prova é algo totalmente descabido, injusto e até mesmo deprimente por vir de um ocupante de um órgão de impressa regional.
8 – Ao citar Vereadores eleitos e guardiões da sociedade como “corruptos” há uma clara demonstração de despreparo, desrespeito, ferindo a dignidade e demonstra a irresponsabilidade do blog que administra. Ao citar Vereadores e não mencionar o nome de quem está acusando acaba por atingir a honra de todo o Poder Legislativo e de todos os 09 Vereadores eleitos, independentemente se da base de sustentação do Governo ou da oposição. Se a pretensão do Sr. Osni Macedo é tentar calar ou intimidar o Legislativo Municipal e/ou seus representantes, não terá efeito os seus atos e suas palavras, pois a dignidade e a honradez da Câmara Municipal e de todos os seus Vereadores não será atingida e não se calará ou intimidará, pelo contrário, continuará no exercício democrático de seus mandatos e do respeito a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.
09 – A gratuidade das agressões verbais e a tentativa de macular o Legislativo e seus componentes praticados de forma dolosa e horrenda, em um momento que o País busca novos ares e soluções democráticas, deve ser motivo de repúdio e irresignação pelos representantes da sociedade.
10 – Dessa forma, o Legislativo Palmitalense, na pessoa de seus Vereadores vem de público REPUDIAR as palavras proferidas pelo Sr. Osni Macedo, responsável pelo Blog Central, demonstrando que não se calará ou aceitará as ofensas infundadas, inverídicas e falaciosas quanto a todo o Poder Legislativo e seus membros.
11- Cada Vereador tem a sua liberdade de votar, no seu discernimento como entende a Democracia, defendendo o livre arbítrio.
12 – A defesa da honra e da imagem do Poder Legislativo e da honra e imagem de seus Vereadores serão sempre prezados por quem com educação, respeito, dignidade, honestidade, hombridade e lealdade a Constituição e a Lei Orgânica exercem seus mandatos. Assim, não se desviará o Legislativo de suas atribuições, pois ao ser praticado ato contra si há uma prática de atos e ofensas contra toda a sociedade de Palmital. E os Vereadores não admitirão que sejam denegridas suas imagens e suas honras, pois a defesa da sociedade está com uma das suas obrigações constitucionais e será realizada no pleno exercício dos mandatos.
Portanto, a Câmara de Vereadores de Palmital e seus Vereadores, vêm externar e manifestar total repúdio as palavras do Sr. Osni Macedo e declarar que não será aceito qualquer tipo de atentado ao Legislativo e aos Vereadores e que buscará apuração dos fatos na forma legal.
Veja abaixo, a Nota de Repudio da Câmara Municipal de Vereadores de Palmital, referente a publicação do Blog Central no dia 28 de maio de 2020
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| Foto - Divulgação/Câmara Municipal de Vereadores de Palmital |
NOTA DE REPÚDIO
1 - O Poder Legislativo Municipal é parte do ente município, sendo que suas atribuições, como poder constitucionalmente previsto é exercida pelos Vereadores. Os Vereadores eleitos pelo voto direto e como agentes políticos, acabam tomando a forma de guardiões da sociedade.
2 - Os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo estão consagrados na Constituição Federal e são independentes e harmônicos entre si e existem para evitar uma tendência centralizadora e autoritária do Poder Público.
3 – Nesse sentido há obrigação constitucional dos Vereadores em zelar pela defesa do Poder Legislativo e da comunidade, pois nesse sentido estará defendendo seus cidadãos e principalmente o Poder constituído, pois, assim, estarão exercendo o dever constitucional de defesa da sociedade.
4 – No dia 28 de maio de 2020, o Senhor Osni Macedo responsável pelo Blog Central, em pronunciamento no seu Portal www.blogcentralweb.com, emitiu opinião atingindo duramente o Poder Legislativo ao afirmar que “ A corrupção volta a vencer em Palmital, mais uma vez a politicagem e até mesmo o dinheiro podem ter voltado a falar mais alto em Palmital. Não será estranho que Palmital ganhe a fama de cidade onde os políticos, quanto mais corrupto melhor, quanto mais corrupto arruma mais voto. Isso é politicagem barata Vereador. Acreditamos que esses Vereadores nem sabiam o que estavam votando, pois parece, que para eles o que mais valia naquele momento da votação era o bem pessoal, quando se pensa pessoal, se pensa politicagem barata, se pensa talvez em valores. Isso é brincar com o dinheiro do povo que você está ganhando, Vereador tem que aprender a administrar o dinheiro do povo.”, sem citar nomes ou siglas partidárias, mas atingindo todo um Poder e seus representantes e principalmente de forma covarde sem mencionar os representantes do Povo em particular.
5 – As ofensas pronunciadas pelo responsável pelo Blog Central ferem o bom senso e a dignidade do Poder (Legislativo) e aos seus representantes.
6 – Há obrigações legais que regem a vida em sociedade, sendo que aquele que emite uma opinião sem embasá-la ou prová-la comete ilegalidades e atos reprováveis tanto na esfera política, quanto na esfera jurídica e social.
7 – As palavras do Sr. Osni Macedo tentam manchar um poder constituído, eleito democraticamente e que trabalha em prol da coletividade. Sabe-se que a divergência política existe e é salutar em uma sociedade democrática, porém, a ofensa sem nenhum tipo de fundamento e prova é algo totalmente descabido, injusto e até mesmo deprimente por vir de um ocupante de um órgão de impressa regional.
8 – Ao citar Vereadores eleitos e guardiões da sociedade como “corruptos” há uma clara demonstração de despreparo, desrespeito, ferindo a dignidade e demonstra a irresponsabilidade do blog que administra. Ao citar Vereadores e não mencionar o nome de quem está acusando acaba por atingir a honra de todo o Poder Legislativo e de todos os 09 Vereadores eleitos, independentemente se da base de sustentação do Governo ou da oposição. Se a pretensão do Sr. Osni Macedo é tentar calar ou intimidar o Legislativo Municipal e/ou seus representantes, não terá efeito os seus atos e suas palavras, pois a dignidade e a honradez da Câmara Municipal e de todos os seus Vereadores não será atingida e não se calará ou intimidará, pelo contrário, continuará no exercício democrático de seus mandatos e do respeito a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.
09 – A gratuidade das agressões verbais e a tentativa de macular o Legislativo e seus componentes praticados de forma dolosa e horrenda, em um momento que o País busca novos ares e soluções democráticas, deve ser motivo de repúdio e irresignação pelos representantes da sociedade.
10 – Dessa forma, o Legislativo Palmitalense, na pessoa de seus Vereadores vem de público REPUDIAR as palavras proferidas pelo Sr. Osni Macedo, responsável pelo Blog Central, demonstrando que não se calará ou aceitará as ofensas infundadas, inverídicas e falaciosas quanto a todo o Poder Legislativo e seus membros.
11- Cada Vereador tem a sua liberdade de votar, no seu discernimento como entende a Democracia, defendendo o livre arbítrio.
12 – A defesa da honra e da imagem do Poder Legislativo e da honra e imagem de seus Vereadores serão sempre prezados por quem com educação, respeito, dignidade, honestidade, hombridade e lealdade a Constituição e a Lei Orgânica exercem seus mandatos. Assim, não se desviará o Legislativo de suas atribuições, pois ao ser praticado ato contra si há uma prática de atos e ofensas contra toda a sociedade de Palmital. E os Vereadores não admitirão que sejam denegridas suas imagens e suas honras, pois a defesa da sociedade está com uma das suas obrigações constitucionais e será realizada no pleno exercício dos mandatos.
Portanto, a Câmara de Vereadores de Palmital e seus Vereadores, vêm externar e manifestar total repúdio as palavras do Sr. Osni Macedo e declarar que não será aceito qualquer tipo de atentado ao Legislativo e aos Vereadores e que buscará apuração dos fatos na forma legal.
Palmital, 10 de Junho de 2020.
JOSÉ JONIVAL LEAL PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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| Foto - Nota de Repúdio |
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