Economistas criticaram modelo e enviaram questionamentos ao governo. Ministério da Infraestrutura afirmou que projeto evita falhas que levaram ao fracasso atuais concessões
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| Foto - Reprodução/RPC |
Atualmente, o Paraná discute o novo contrato de concessão das rodovias,
que deve durar 30 anos. O atual modelo vence em novembro deste ano e está em
vigor desde 1997.
O Corecon informou que o modelo híbrido apresentado pelo Ministério da
Infraestrutura encare o valor dos pedágios.
Neste formato, o edital define o valor máximo da tarifa de pedágio.
Ganha a concessão a empresa que oferecer o maior desconto ao motorista dentro
de um limite máximo e, caso haja empate, leva o leilão quem pagar mais ao
governo, a chamada outorga.
O economista Luiz Antônio Fayet afirmou que a outorga pode aumentar o
preço dos pedágios.
"O estudo que eu
fiz em 2005 mostrou que, mais ou menos, em valores aproximados, uns 40% do
valor que nós pagamos nos pedágios do Paraná é para pagar o valor de outorga, o
valor do lance que foi dado. Se não tivesse isso, os pedágios cairiam
40%", disse.
Outros pontos
O Corecon também
criticou o degrau tarifário, que permite um reajuste de 40% no pedágio depois
da duplicação de um trecho.
Outro ponto que
pode encarecer a tarifa, segundo o órgão, é a proposta para criação de um fundo
para proteger as empresas de eventuais oscilações no mercado do câmbio.
Para Fayet, as
concessionárias deveriam oferecer garantias de R$ 1,5 bilhão para a execução
das obras previstas em contrato, sendo que o recurso seria devolvido assim que
os serviços fossem concluídos.
"70% desse valor, à medida que a empresa vá fazendo as obras, vamos
liberando na mesma proporção, e 30% só serão liberados quando completar todas
as obras e isso for auditado pelas autoridades, principalmente pelo Tribunal de
Contas", explicou.
Os questionamentos
foram reunidos e entregues ao Governo do Paraná em uma carta.
O que diz o governo
O Departamento de
Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) disse que o modelo para novas concessões
ainda está em discussão e que trabalha em busca da menor tarifa com execução
das obras e transparência.
O Ministério da
Infraestrutura disse que o projeto foi desenvolvido para evitar as mesmas
falhas que levaram ao fracasso as atuais concessões em que o investimento
previsto não foi realizado.
Nova concessão
A promessa da
proposta é de que as tarifas fiquem até 67% mais baratas para carros de
passeio, e 63% menores pra veículos comerciais, mas o leilão deve ser feito por
modelo híbrido, que ainda gera dúvidas.
Se houver outorga,
metade dos recursos fica com a União, e a outra metade deve virar investimentos
no projeto. O modelo possui as seguintes propostas:
- Duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias
- Implementação de 253 quilômetros de faixas adicionais
- 104 quilômetros de terceira faixa
- Construção de dez contornos urbanos
Os contornos estão
localizados nas cidades de Apucarana, Arapongas, Califórnia, Itaúna do Sul,
Londrina, Maringá, Marmeleiro e Ponta Grossa. A maioria das obras deverá ser
entregue até o sétimo ano dos contratos.
Veja, abaixo, a
distribuição das rodovias e trechos em cada lote do projeto:
Lote 1: trechos
das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com
extensão total de 473,01 km;
Lote 2: trechos
das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407,
PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;
Lote 3: trechos
das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão
total de 561,97 km;
Lote 4: trechos
das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444,
PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;
Lote 5: trechos
das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de
429,85 km;
Lote 6: trechos
das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com
extensão total de 659,33 km.
Para a execução de
todas as melhorias e inovações previstas serão necessárias 42 praças de
pedágio, sendo que 27 já se encontram em atividade. (Com G1 Paraná).
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Paraná
