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Conselho Regional de Economia diz que proposta de modelo híbrido no pedágio do Paraná pode encarecer tarifa

Economistas criticaram modelo e enviaram questionamentos ao governo. Ministério da Infraestrutura afirmou que projeto evita falhas que levaram ao fracasso atuais concessões

Foto - Reprodução/RPC
O Conselho Regional de Economia (Corecon) criticou o modelo de concessão de pedágio no Paraná proposto pelo Governo Federal. De acordo com o órgão, o modelo possui uma série de problemas que podem impactar no preço da tarifa.

Atualmente, o Paraná discute o novo contrato de concessão das rodovias, que deve durar 30 anos. O atual modelo vence em novembro deste ano e está em vigor desde 1997.

O Corecon informou que o modelo híbrido apresentado pelo Ministério da Infraestrutura encare o valor dos pedágios.

Neste formato, o edital define o valor máximo da tarifa de pedágio. Ganha a concessão a empresa que oferecer o maior desconto ao motorista dentro de um limite máximo e, caso haja empate, leva o leilão quem pagar mais ao governo, a chamada outorga.

O economista Luiz Antônio Fayet afirmou que a outorga pode aumentar o preço dos pedágios.

"O estudo que eu fiz em 2005 mostrou que, mais ou menos, em valores aproximados, uns 40% do valor que nós pagamos nos pedágios do Paraná é para pagar o valor de outorga, o valor do lance que foi dado. Se não tivesse isso, os pedágios cairiam 40%", disse.

Outros pontos
O Corecon também criticou o degrau tarifário, que permite um reajuste de 40% no pedágio depois da duplicação de um trecho.

Outro ponto que pode encarecer a tarifa, segundo o órgão, é a proposta para criação de um fundo para proteger as empresas de eventuais oscilações no mercado do câmbio.

Para Fayet, as concessionárias deveriam oferecer garantias de R$ 1,5 bilhão para a execução das obras previstas em contrato, sendo que o recurso seria devolvido assim que os serviços fossem concluídos.

"70% desse valor, à medida que a empresa vá fazendo as obras, vamos liberando na mesma proporção, e 30% só serão liberados quando completar todas as obras e isso for auditado pelas autoridades, principalmente pelo Tribunal de Contas", explicou.

Os questionamentos foram reunidos e entregues ao Governo do Paraná em uma carta.

O que diz o governo
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) disse que o modelo para novas concessões ainda está em discussão e que trabalha em busca da menor tarifa com execução das obras e transparência.

O Ministério da Infraestrutura disse que o projeto foi desenvolvido para evitar as mesmas falhas que levaram ao fracasso as atuais concessões em que o investimento previsto não foi realizado.

Nova concessão
A promessa da proposta é de que as tarifas fiquem até 67% mais baratas para carros de passeio, e 63% menores pra veículos comerciais, mas o leilão deve ser feito por modelo híbrido, que ainda gera dúvidas.

Se houver outorga, metade dos recursos fica com a União, e a outra metade deve virar investimentos no projeto. O modelo possui as seguintes propostas:

  • Duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias

  • Implementação de 253 quilômetros de faixas adicionais

  • 104 quilômetros de terceira faixa

  • Construção de dez contornos urbanos

Os contornos estão localizados nas cidades de Apucarana, Arapongas, Califórnia, Itaúna do Sul, Londrina, Maringá, Marmeleiro e Ponta Grossa. A maioria das obras deverá ser entregue até o sétimo ano dos contratos.

Veja, abaixo, a distribuição das rodovias e trechos em cada lote do projeto:

Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;

Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;

Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;

Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;

Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;

Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.

Para a execução de todas as melhorias e inovações previstas serão necessárias 42 praças de pedágio, sendo que 27 já se encontram em atividade. (Com G1 Paraná).
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