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Justiça autoriza eleições presenciais para diretores de colégios estaduais do Paraná

A eleição tinha sido suspensa por outra decisão da juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública

Foto - Reprodução

A 4ª Câmara Cível do TJPR acatou o pedido do Governo do Estado do Paraná e liberou a realização da escolha dos diretores de escolas da rede estadual, marcada para esta quarta-feira (07), tanto online quanto presencialmente. As eleições vão ocorrer, portanto, de forma online em 409 colégios e, de maneira presencial, em 1.273. A eleição tinha sido suspensa por outra decisão da juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública.  A ação foi movida pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba.

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) ressalta que a opção por fazer o pleito presencial ou on-line foi da própria direção das unidades escolares. De acordo com a legislação, estão aptos ao voto os servidores concursados, pais e/ou responsáveis e estudantes. "A Seed está preparada para a eleição e todas as escolas estão de acordo com os protocolos de biossegurança para prevenção contra a Covid-19", diz nota da Seed.

No despacho, o desembargador Luiz Taro Oyama destacou que “em se tratando a educação de atividade essencial, bem como havendo autorização da Secretaria de Estado da Saúde, é possível a realização da consulta à Comunidade, desde que seja aplicado os protocolos/recomendações de segurança”.

A eleição envolve 350 mil pessoas em 1,7 mil escolas com 1.075.848 matrículas de estudantes, 19.249 funcionários e 60.824 professores.

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