As vítimas, são todas menores de idade
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| Foto - Reprodução |
De acordo com informações, ocorreram cinco casos de estupros nos últimos 10 dias, em Nova Cantu. As vítimas são todas meninas menores de idade, três são vulneráveis, (menos de 14 anos de idade), e duas teriam apenas 14 anos de idade.
Através do trabalho conjunto do Conselho Tutelar de Nova Cantu, Polícia Militar, Polícia Civil de Campina da Lagoa e Ministério Público, todos os acusados foram identificados e denunciados à justiça e a partir de agora irão passar a responder pelos crimes supostamente cometidos.
ORIENTAÇÕES
O conselho tutelar de Nova Cantu orienta os pais e responsáveis, para que especialmente neste momento, conversem e orientem seus filhos e fiquem atentos às mudanças de comportamento, e para orientações ou denuncias o telefone é: (44) 9 9169-4358, ou para Polícia Militar: (44) 9 9133-1504, ou pelo aplicativo 190.
A UNICEF orienta que para prevenir e responder à violência, é importante garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à informação, conheçam seus direitos, saibam identificar diferentes formas de violência e pedir ajuda, para isso é fundamental a ação do conselho tutelar.
PUNIÇÃO
Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso no caso de estupro simples, aquele disposto no caput, podendo, porém, aumentar quando qualificado; se há lesão corporal grave da vítima passa para 8 a 12 anos, o mesmo ocorre se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade; e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos. (Com Novo Cantu).
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