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Votação de PL na Câmara mobiliza categoria da enfermagem em Brasília

O PL 2564/20 prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras

Foto - Jair Marques

A votação do Projeto de Lei 2564/20 que aprova piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados ocorre nesta quarta (4) em votação no plenário. No entanto para assegurar a efetivação do piso ainda será necessária a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Desse modo, profissionais da Saúde estão mobilizados em Brasília. Há manifestação em frente a Câmara do Deputados, pedindo pela aprovação do Projeto de Lei. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou ontem (3) que a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) será relatora da proposta em Plenário.

O texto já foi aprovado pelo Senado. Mas se sofrer alteração na Câmara, retornará para análise dos senadores. Além disso, Lira explicou que a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial. Segundo o presidente, a proposta deve ter compromisso com a realidade fiscal do País.

Por isso, que se aprovado o PL, a implementação da proposta ainda deve levar um mês. Já que deputados e senadores trabalham para aprovar propostas que minimizem o impacto financeiro dos novos salários e deem segurança jurídica para a proposta. De acordo com o deputado federal Aliel Machado, a aprovação é de extrema importância para a categoria.

Além disso, durante uma reunião recente com prefeitos paranaenses em Brasília, o parlamentar cobrou maior responsabilidade financeira do Governo Federal aos municípios. Isso porque um representante do Governo disse que o projeto poderá ser vetado pelo presidente caso seja aprovado na Câmara.

"Acho um erro jogarem (Governo Federal) a responsabilidade aos prefeitos com relação às categorias com a desculpa de que não tem dinheiro. Nós temos hoje enfermeiros ganhando mil e poucos reais e também situações difíceis dos nossos professores. Então é preciso resolver o problema financeiro aqui, que é o repasse para os municípios."

PROJETO
Conforme a Agência Câmara de Notícias o projeto que institui piso salarial nacional para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira ainda prevê a atualização monetária anual do piso da categoria. Desse modo, a atualização teria como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren) o projeto prevê o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em novembro de 2021 quando houve a votação do projeto de lei no Senado Federal em Brasília, a presidente do Coren-Paraná, Rita Franz, esteve presente representando a enfermagem paranaense.

"O que estão fazendo com a nossa categoria ultrapassa os limites do aceitável para qualquer trabalhador honesto. O PL 2564/2020 vem caminhando a passos lentos ao longo de todo esse período, e é muito importante que estejamos não só atentos, mas também firmes em nossos objetivos."

(Com Portal RSN).


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