Caso condenado, o investigado estará sujeito a uma pena de 5 - 8 anos de reclusão
O caso ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2025, quando por volta das 18h, as equipes de segurança pública foram acionadas para atenderem um acidente ocorrido na BR-158, cerca de 10km da entrada da cidade de Palmital.
No local, a equipe constatou que se tratava de um VW/Gol, o qual havia capotado. Dentro do veículo encontravam–se o condutor e dois passageiros, sendo que uma mulher morreu.
Após a PC mergulhar nas investigações para se chegar à causa do acidente, com oitivas de várias testemunhas, chegou-se a conclusão de que o condutor do veículo estava em estado de embriaguez (bêbado).
Nessa linha, o Código de Trânsito Brasileiro disciplina que a condição de embriaguez poderá ser aferida por teste de alcoolemia (teste do bafômetro) ou outros meios, os quais apontam de forma cabal o estado de embriaguez do condutor, como por exemplo a prova testemunhal - mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, conforme o CTB.
Ao final do inquérito policial, após conclusão de robusto relatório investigativo, a Autoridade Policial, Dr. Márcio Cristiano da Silva da Rocha, interrogou o condutor do veículo, o qual, em companhia de Advogado, restou em silêncio.
Por fim, o condutor do veículo foi indiciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor em estado de embriaguez e, caso seja condenado, estará sujeito a uma pena de 5 – 8 anos de reclusão.
