Piracema prevê multas, apreensões e fiscalização intensa para proteger espécies nativas durante o período reprodutivo
Apartir deste sábado (1º de novembro), está proibida a pesca de espécies nativas na bacia hidrográfica do Rio Paraná. Começa o período de defeso da Piracema, que segue até 28 de fevereiro de 2026, conforme determina a Portaria IAT 377/2022. A fiscalização está sob a responsabilidade do Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA).
De acordo com o IAT, o objetivo é garantir a reprodução natural dos peixes e vale para o rio Paraná, formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água da bacia. Entre as espécies protegidas estão dourado, bagre, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.
Durante o período, portanto, fica proibida a pesca, transporte e comercialização de espécies nativas. Também fica vedado o uso de materiais como redes, tarrafas e anzóis voltados à captura dessas espécies.
Já peixes exóticos ou híbridos, como tilápia, carpa, tucunaré, bagre-africano e black-bass, estão fora da proibição, com exceção do piauçu. Essa espécie está com pesca proibida durante toda a Piracema, por questões de preservação.
No último período de defeso (2024–2025), fiscais lavraram 40 Autos de Infração Ambiental, com multas somando R$ 127,4 mil, além da apreensão de 44 kg de peixe e diversos equipamentos. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181 (Disque Denúncia).
Conforme o IAT, as punições previstas pela legislação ambiental são severas.
CONFIRA
Multa de R$ 1.200 por pescador irregular;
Mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado ilegalmente;
Apreensão dos peixes e dos materiais de pesca (com multa adicional de R$ 100 por apetrecho);
Apreensão de embarcações utilizadas na infração;
Encaminhamento do infrator ao Ministério Público em caso de crime ambiental.
(Com Portal RSN).
Tags:
Geral
