PALMITAL | Projeto de lei busca declarar de utilidade pública a Associação de Caridade Santa Rita de Cássia

Entidade com mais de 30 anos de atuação presta assistência social e mantém banco ortopédico para empréstimo de equipamentos à população


A Câmara Municipal de Palmital recebeu para tramitação o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Alequeson da Silva Santos (Alex Falcão), que propõe declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação de Caridade Santa Rita de Cássia de Palmital.

Fundada em 8 de fevereiro de 1993, a associação é uma entidade sem fins lucrativos e sem vínculo político-partidário, dedicada à assistência social e ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade no município.
De acordo com a justificativa apresentada no projeto, ao longo de mais de 33 anos de atuação, a instituição desenvolve diversas ações solidárias, como arrecadação e distribuição de roupas e alimentos, além de oferecer auxílio emergencial por meio de um banco ortopédico.

O banco ortopédico disponibiliza para empréstimo equipamentos utilizados por pessoas em recuperação ou com dificuldades de mobilidade, como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, botas ortopédicas, tipóias e andadores, entre outros itens.

Segundo Alex Falcão, o reconhecimento como utilidade pública municipal permitirá fortalecer o trabalho da associação, possibilitando que a entidade tenha acesso a recursos públicos e convênios, ampliando os serviços prestados à população.
Até hoje, a Associação de Caridade Santa Rita de Cássia tem mantido suas atividades principalmente por meio de doações da comunidade.

O projeto agora segue para análise e votação dos vereadores da Câmara Municipal de Palmital.

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