Julgamento de acusado por homicídio em Mato Rico é marcado para maio

Réu responde pela morte de Flávio Novak, ocorrida em 2024 na zona rural; julgamento será em Pitanga

A Justiça da Comarca de Pitanga agendou para o dia 13 de maio de 2026, às 9h, o julgamento pelo Tribunal do Júri de L. S., acusado de matar Flávio Novak. O crime aconteceu em março de 2024, na localidade Palmital 43, zona rural de Mato Rico.

O processo já passou por toda a fase de instrução criminal, com a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos envolvidos. Ao final dessa etapa, a Justiça decidiu pela pronúncia apenas de L. S., que agora será submetido a julgamento popular perante o Conselho de Sentença.

O Ministério Público sustenta a acusação com base nas qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Essas teses foram mantidas pelo Judiciário, mesmo após a apresentação de recursos pela defesa. Em caso de condenação, a pena pode ser agravada devido à presença dessas circunstâncias.

Atualmente, o acusado permanece preso preventivamente e deverá ser conduzido ao plenário do Tribunal do Júri na data marcada. Sete jurados serão responsáveis por decidir sobre a culpabilidade ou absolvição.

Relembre o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu por volta das 20h30 do dia 15 de março de 2024, em um estabelecimento comercial na comunidade de Palmital 43, área rural de Mato Rico.

Segundo as investigações, L. S. teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra Flávio Novak, atingindo a vítima nas regiões abdominal e torácica. A vítima morreu ainda no local. A motivação do crime, conforme a acusação, seria de natureza passional.

O caso será analisado pelo Tribunal do Júri, órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, conforme prevê a legislação brasileira. Durante o julgamento, acusação e defesa apresentarão suas teses, e os jurados decidirão o desfecho do processo com base nas provas apresentadas. (com Portal CR3).