Forno de carvão funcionava sem licença ambiental; responsável também responderá criminalmente
A Polícia Ambiental realizou, nesta segunda-feira (27), uma ação de fiscalização na comunidade de Bom Retiro, no município de Pinhão, onde constatou o funcionamento irregular de uma carvoaria.
Durante a vistoria, os policiais verificaram que um forno de carvão vegetal operava sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente, caracterizando infração à legislação ambiental.
Diante da irregularidade, foi aplicada uma multa administrativa de R$ 1.200,00 pelo funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licenciamento ambiental.
Além da autuação, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para apuração da infração na esfera criminal.
Segundo a Polícia Ambiental, o carvão e a madeira que estavam no interior do forno não foram apreendidos no momento, pois o material permanecia trancado, impossibilitando a medição do volume armazenado.
O responsável pela propriedade foi orientado e advertido de que está proibido de manusear o material existente no interior dos fornos até a adoção das medidas cabíveis pelas autoridades competentes.
