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quinta-feira, 25 de junho de 2020

Inicia hoje a aplicação de multa para pessoas que não estiverem usando máscaras

Inicia hoje a aplicação de multa para pessoas que não estiverem usando máscaras
Foto - CGN
Está em vigor a partir desta quinta-feira (25), em todo o estado do Paraná a permissão de multa para pessoas físicas e jurídicas que não utilizarem máscaras.

Na primeira abordagem, a pessoa será notificada e em caso de reincidência, será multada.
A vigilância sanitária terá apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

O trabalho será realizado semanalmente e os locais não serão divulgados.

O procedimento da pessoa física e da pessoa jurídica é o mesmo, notificação na primeira abordagem e na segunda abordagem a multa poderá ser aplicada.

Toda pessoa física/jurídica ao receber a notificação, será aberto um processo administrativo dentro dos ritos do código sanitário e a pessoa terá um período para alegar a defesa.

As crianças também precisam estar com máscaras e caso ocorra o descumprimento, os pais serão responsabilizados. Se o cidadão negar repassar a documentação necessária no momento da abordagem, os órgãos de segurança atuarão, sendo a pessoa conduzida para a delegacia ou para o ministério público, dependendo da situação.

Multa é de 1 a 5 unidades Padrão Fiscal do Paraná no valor de R$ 106,60 cada unidade. Para pessoa jurídica varia de 20 a 100 unidades.

Aos fumantes e as pessoas que estiverem ingerindo bebidas ou se alimentando, a orientação é que fiquem em locais isolados, para que então possam retirar a máscara.

De 30 de maio a 22 de junho foi feita uma pesquisa pela vigilância sanitária, 834 pessoas foram abordadas em locais distintos, sendo constatado que 61 % não usavam máscaras e 39%usavam de forma incorreta. (Com CGN, via Portal Cantu).

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