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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Audiência pública em Guarapuava debate novo modelo de pedágio

Organizado pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o encontro reuniu deputados, vereadores, lideranças comunitárias e sindicais da região; modelo proposto é alvo de críticas

Foto - Daiara Souza/Correio do Cidadão
A Câmara de Vereadores de Guarapuava foi palco, nesta quinta-feira (18), da audiência pública que visa debater o novo modelo de concessão das rodovias federais do Paraná.

Os encontros têm sido organizados pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa (Alep) e têm movimentado lideranças políticas, comunitárias e econômicas de diversas regiões paranaenses.

O projeto posto na mesa pelo Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de 3,3 mil km das rodovias – cerca de 834 km a mais do que o atual contrato -, a implantação de 15 novas praças, um degrau tarifário estimado em 40% e um modelo híbrido, com uma taxa de outorga. A duração do contrato é de 30 anos.

Em entrevista coletiva, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), que é coordenador da Frente, afirma que o movimento é plural e envolve mais de 30 parlamentares. As audiências, que já passaram por municípios como Londrina e Cornélio Procópio, por exemplo, são o “único espaço que está discutindo e tem contrariedade ao modelo proposto”, avalia.

“A Assembleia reuniu os deputados e está tendo essas audiências no estado para reunir a sociedade e pedir o apoio. É a única chance. E, também, se não discutir agora, depois que sair o contrato já foi, são mais 30 anos”, acrescenta.

ESTADUAIS
A proposta inclui a concessão de mais de 1,1 mil km de rodovias estaduais – as chamadas PRs -, que se somarão aos 2,1 mil km federais.

Mas, segundo Arilson, os deputados indicam que só votarão a cessão desses trechos se a licitação for de menor preço e o projeto sofrer alterações. “A gente vai lutar até o último instante. Se não der, nós vamos negar, provavelmente, a cessão das rodovias para o governo federal e não vai ter pedágio nesses trechos”, acrescenta Chiorato.

DEMANDAS
Inclusive, a sociedade civil organizada do Centro-Oeste e Centro-Sul do Paraná apresentou um documento com algumas sugestões de demandas que precisam ser atendidas na região.

A eliminação do sistema de outorgas, a duplicação da BR 277 – em trechos de Laranjeiras do Sul e Irati -, a realização de obras no início do contrato, a redução do degrau tarifário para 20% e a transparência nos contratos são alguns dos pedidos.

Ao Jornal Correio do Cidadão, o diretor administrativo da Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava (Acig), Marco Borges, que também assina o documento, explica que o assunto do pedágio já vem sendo discutido há algum tempo dentro da entidade, sobretudo através da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap).

“Nós queremos a menor tarifa, que as empresas possam competir, que elas [concessionárias] deem uma garantia, mas que essa garantia seja toda revertida para o contrato, e não como a outorga é; e outro ponto super importante é a transparência”, afirma o diretor, pontuando que “nós pagamos 20 anos por um pedágio de pista duplicada e não tivemos”.

PARLAMENTARES
Para o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que faz parte da Frente, a Assembleia tem debatido o tema e, nos últimos anos, foi criada uma articulação para acompanhar o encerramento dos atuais contratos e as novas licitações. No seu ponto de vista, o modelo apresentado quer transformar o Paraná em um “laboratório de experiências”.

“Além de criar um novo tributo, uma taxa de outorga. O valor da outorga é uma espécie de imposto, que nós paranaenses teremos que pagar durante 30 anos”, critica o parlamentar. “Chega de criar tributo novo para o paranaense”.

A deputada Cristina Silvestri (Cidadania), que representa a região de Guarapuava, também critica o modelo de outorga apresentado e diz que os paranaenses já foram “muito penalizados” por uma tarifa alta nos últimos anos. “Nós não queremos mais esse modelo, e é por isso que estamos lutando: por um pedágio que seja pelo menor preço, e não por outorga”.

SETOR PRODUTIVO
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Guarapuava, Rodolpho Werneck Botelho, o Paraná tem papel fundamental na produção de carne e grãos no Brasil, e o pedágio com tarifa mais alta acaba encarecendo o sistema produtivo.

“O que a gente briga e quer é que a infraestrutura, a logística tenha uma melhor qualidade, o anel central seja duplicado, e que a gente consiga ter uma qualidade nesse transporte, não só para os usuários de carga pesada, mas de todos, levando tranquilidade e qualidade”, diz. (Com Correio do Cidadão).
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