Sim, mas a proibição começará a partir de 15 de janeiro de 2026
Sim, o Projeto de Lei de autoria da prefeitura municipal de Palmital já foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Porém, a proibição começará a partir de 15 de janeiro de 2026.
Lei foi sancionada em 15 de julho de 2025 e só iniciará no ano que vem por que foi concedido seis meses de pazo para que comerciantes do setor se adequem e organizem seus estoques conforme a nova regra.
O QUE FICA PROIBIDO A PARTIR DO ANO QUE VEM
Fica proibido o uso, queima, soltura, comercialização, a distribuição e o armazenamento de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e quaisquer outros dispositivos que produzam estampidos ou ruídos de alta intensidade sonora, assim considerados aqueles que ultrapassem o limite de 70 dB de emissão sonora.
A proibição estabelecida no artigo 1º desta Lei não se aplica aos seguintes casos:
I - Fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam exclusivamente efeitos visuais e luminosos, sem estampido ou ruído sonoro, desde que não ultrapassem o limite de 70 dB de emissão sonora;
II - Utilização por órgãos públicos ou entidades privadas, devidamente autorizadas pelo Poder Executivo Municipal, para a realização de eventos de grande porte, desde que precedida de comunicação formal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, detalhando o tipo de material a ser utilizado, o local, a data e o horário do evento, bem como as medidas de
segurança a serem adotadas;
Lembramos que, fogos de artifício põem em risco a saúde das pessoas e animais. Isso pode gerar medo, estresse e ansiedade em crianças autistas, por exemplo.
Os idosos também podem ser afetados negativamente. A exposição a ruídos altos e súbitos pode desencadear estresse, ansiedade e até mesmo problemas de saúde, como aumento da pressão arterial e distúrbios do sono.
Os idosos também podem ser afetados negativamente. A exposição a ruídos altos e súbitos pode desencadear estresse, ansiedade e até mesmo problemas de saúde, como aumento da pressão arterial e distúrbios do sono.
Para uns é momento de diversão e alegria. Para outros, transtornos.
A lei é necessária, e até que não haja oficialmente a proibição, fica a cargo de conciência de cada um...
